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📜 Termos de Uso

Última atualização: 05 de Dezembro de 2024

Leia atentamente estes Termos antes de usar o Black Belt Club

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Black Belt Club, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso serviço.

Estes termos aplicam-se a todos os usuários do aplicativo, incluindo alunos e professores.

2. Descrição do Serviço

O Black Belt Club é uma plataforma digital de treinamento de Taekwondo que oferece:

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta. Menores de 18 anos devem ter permissão de pais ou responsáveis.

3.2. Informações da Conta

Você concorda em:

3.3. Responsabilidade

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros.

4. Assinatura e Pagamentos

4.1. Plano FREE vs. PRO

O Black Belt Club oferece dois tipos de acesso:

4.2. Renovação Automática

A assinatura PRO é renovada automaticamente a cada mês, a menos que você cancele antes da data de renovação.

4.3. Formas de Pagamento

Os pagamentos são processados através das lojas oficiais (Google Play Store e Apple App Store) ou por nossos parceiros de pagamento (Stripe, Mercado Pago).

4.4. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações do app ou da loja. O acesso PRO permanecerá ativo até o final do período pago.

Importante: Consulte nossa Política de Devolução para informações sobre reembolsos.

5. Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

Violações podem resultar na suspensão ou encerramento imediato de sua conta sem reembolso.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Conteúdo do App

Todo o conteúdo do Black Belt Club (vídeos, áudios, textos, gráficos, logos, ícones) é de propriedade exclusiva do Black Belt Club ou de seus licenciadores, protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

6.2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

6.3. Restrições

Você NÃO pode:

7. Isenção de Responsabilidade

7.1. Riscos da Atividade Física

O Taekwondo é uma atividade física que envolve riscos. Antes de iniciar qualquer programa de treinamento:

O Black Belt Club não se responsabiliza por lesões, acidentes ou problemas de saúde decorrentes do uso do aplicativo ou da prática de exercícios.

7.2. Conteúdo "Como Está"

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Black Belt Club não será responsável por:

9. Professores e Conteúdo de Terceiros

Professores podem criar e publicar cursos na plataforma. O Black Belt Club:

10. Suspensão e Encerramento

10.1. Por Nossa Parte

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

10.2. Por Sua Parte

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do app. Seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

11. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do app ou por e-mail.

Seu uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar, deve parar de usar o serviço.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP, Brasil.

13. Disposições Gerais

13.1. Acordo Completo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Black Belt Club.

13.2. Renúncia

A não aplicação de qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito.

13.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

13.4. Cessão

Você não pode transferir ou ceder seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento.

Dúvidas Sobre os Termos?

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: suporte@blackbeltclub.com.br

Site: www.blackbeltclub.com.br