💰 Política de Devolução e Reembolso

1. Visão Geral

O Black Belt Club oferece assinatura mensal (PRO) com renovação automática. Esta política explica seus direitos de cancelamento e reembolso conforme as políticas da Google Play Store e Apple App Store.

2. Cancelamento de Assinatura

2.1. Quando Cancelar

Você pode cancelar sua assinatura PRO a qualquer momento. O acesso aos recursos PRO permanecerá ativo até o final do período pago.

2.2. Como Cancelar no Google Play (Android)

2.3. Como Cancelar na App Store (iOS)

3. Política de Reembolso

3.1. Tabela de Elegibilidade

3.2. Condições para Reembolso

Você tem direito a reembolso se:

• É sua primeira assinatura e não se passaram mais de 7 dias
• Houve cobrança indevida ou duplicada
• A assinatura renovou automaticamente sem seu conhecimento (até 48h - Google Play)
• Problemas técnicos graves impediram o uso do serviço

3.3. Situações Sem Direito a Reembolso

• Cancelamento após o período de garantia (7 dias)
• Mudança de opinião após usar os recursos PRO
• Falta de uso do aplicativo (responsabilidade do usuário)
• Problemas de conexão com a internet
• Incompatibilidade de dispositivo não informada

4. Como Solicitar Reembolso

4.1. Reembolso via Google Play (Android)

4.2. Reembolso via Apple (iOS)

4.3. Suporte Direto

Se tiver dificuldades para solicitar reembolso através das lojas, entre em contato conosco:

E-mail: reembolso@blackbeltclub.com.br

Informações necessárias:

• E-mail da conta cadastrada
• Data da cobrança
• Motivo do reembolso
• Print/comprovante da transação

5. Prazos de Processamento

5.1. Google Play

• Análise: Até 48 horas após solicitação
• Processamento: 3 a 5 dias úteis após aprovação
• Estorno: Aparece na fatura do cartão em 1-2 ciclos

5.2. Apple App Store

• Análise: Até 48 horas após solicitação
• Processamento: Até 60 dias (política da Apple)
• Estorno: Conforme método de pagamento original

6. Proteção ao Consumidor

Esta política está em conformidade com:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Políticas do Google Play e Apple App Store

Você também pode acionar órgãos de defesa do consumidor:

• Procon: procon.sp.gov.br (para São Paulo)
• Consumidor.gov.br: Portal nacional de reclamações

7. Perguntas Frequentes

O que acontece após cancelar?

Você continua com acesso PRO até o final do período pago. Após isso, sua conta volta ao plano FREE automaticamente.

Posso reativar minha assinatura?

Sim! Basta acessar o app e clicar em "Assinar PRO" novamente. Seus dados e progresso serão mantidos.

O reembolso é automático?

Não. Você precisa solicitar o reembolso através da Google Play Store ou Apple App Store conforme instruções acima.

Perco meu progresso ao cancelar?

Não! Seu progresso é mantido. Porém, no plano FREE você não poderá registrar novas aulas concluídas.